Processo 792265/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/08/2014 15:33
Autuado em 29/08/2014 15:33
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 849/2016 da Segunda Câmara, de 10/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2016 Acórdão   849/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/03/2016 Acórdão   849/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PINHAIS
Gestor atual LUIZ GOULARTE ALVES
Gestor ordenador das despesas MARIA APARECIDA DE LUNA PEDROSA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PINHAIS
Entidade tomadora ASSOCIACAO SERPIA
Interessado EDSON LUIZ GELINSKI DE FARIA

Juntadas
DataDescrição
19/12/2014 16:56 do Protocolo 1160616/14
16/12/2014 08:53 do Protocolo 1144505/14
01/12/2014 11:24 do Protocolo 1092068/14
27/11/2014 10:10 do Protocolo 1078367/14
27/11/2014 09:10 do Protocolo 1078405/14
19/11/2014 10:41 AR do ofício OCN - 17964/14 - DP
19/11/2014 10:41 AR do ofício OCN - 17963/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/11/2014 Ofício de Contraditório   17963/ 2014   
DP  05/11/2014 Ofício de Contraditório   17964/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2016 1315 Acórdão nº 849/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 02/03/2016
10/12/2014 1025 Despacho Processual Diverso nº 5403/2014
06/11/2014 1001 Despacho Processual Diverso nº 4648/2014
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 15003/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2016 09:11 DP  
30/03/2016 10:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 399/2016 -
29/03/2016 11:10 DEX Informação nº 2013/2016 -
03/03/2016 09:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 814/2016 -
29/01/2016 10:43 GCFAMG  
26/01/2016 11:47 SMPjTC Parecer nº 1085/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela regularidade das contas com ressalva.
09/12/2014 08:13 DAT Instrução nº 231/2016 - o nº:
09/12/2014 07:32 DP  
01/12/2014 16:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 5403/2014 -
05/11/2014 07:28 DP Informação nº 20051/2014 -
05/11/2014 07:28 DP Ofício de Contraditório nº 17963/2014 -
05/11/2014 07:28 DP Ofício de Contraditório nº 17964/2014 -
01/09/2014 08:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 4648/2014 -
01/09/2014 08:33 DAT Instrução nº 8127/2014 -
29/08/2014 15:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15003/2014 -

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